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Editora Foco, 17 anos de excelência em obras sobre o universo jurídico.

Ativismo Judicial - O Supremo Tribunal Federal e a Constituição

Páginas: 400

Editora: Editora Foco

ISBN: 9786561204972

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SOBRE O LIVRO

INFORMAÇÕES DA OBRA

Sobre a obra Ativismo Judicial - O Supremo Tribunal Federal e a Constituição - 1ª Ed - 2025 Em homenagem ao Min. Edson Fachin

“Esta obra transcende o debate técnico-jurídico. Ao situarem o STF no centro da reflexão sobre cultura política, ensino jurídico e democratização do acesso à Justiça, os autores oferecem diagnóstico preciso dos dilemas do Brasil contemporâneo. Seu mérito maior está em equilibrar o reconhecimento das conquistas do ativismo (especialmente na proteção de minorias) com a crítica contundente à judicialização como sintoma de falhas estruturais do sistema representativo.

Mais que um tributo ao exercício judicante do Ministro Edson Fachin, este livro é um convite à reinvenção do constitucionalismo brasileiro – um projeto que exige não apenas juízes capazes, mas uma sociedade apta a fazer da Constituição mais que um documento, um ethos.

Por esses motivos, não tenho dúvida de que os debates e as soluções aqui propostas haverão de frutificar, estimulando outras discussões nessa matéria tão atual e tão carente de estudos sistemáticos e aprofundados como o presente.

Desejo a todos proveitosa leitura!”.

Trecho do prefácio de Gilmar Ferreira Mendes

Coordenadores

George Salomão Leite

Manoel Jorge e Silva Neto

Autores

Ana Tereza Basilio

Caius Marcellus Lacerda

Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk

Carlos Roberto Siqueira Castro

Carolina Altoé Velasco

Ceres Rabelo

Christine Oliveira Peter da Silva

Diego Alves Bezerra

Eduardo Sérgio Cabral de Lima

Elias Marques de Medeiros Neto

Firly Nascimento Filho

Flávia Carvalho

Flávio Pansieri

George Salomão Leite

Gilmar Ferreira Mendes

Liliane Aparecida Sobreira Ferreira Fonseca

Maiana Guimarães e Silva

Manoel Jorge e Silva Neto

Manoel Messias Peixinho

Manuellita Hermes

Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

Maria Berenice Dias

Melina Girardi Fachin

Ohana Fernandes Sales

Rafael Borges

Renata Câmara

Rodrigo Cavalcanti

Saul Tourinho Leal

Tauã Lima Verdan Rangel

Theophilo Antonio Miguel Filho

Thimotie Aragon Heemann

SOBRE O(S) AUTOR(ES)

Sobre os Coordenadores

George Salomão Leite

Doutor em Direito pela UCA. Mestre em Direito pela PUC/SP. Presidente da Escola Brasileira de Estudos Constitucionais – EBEC.

Manoel Jorge e Silva Neto

Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Professor-Adjunto III da Universidade Federal da Bahia – UFBA. Subprocurador-geral do Trabalho no Ministério Público do Trabalho (DF). Diretor-Geral Adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Professor-Visitante na Universidade da Flórida (EUA) - Levin College of Law e na Universidade François Rabelais (FRA).

Sobre os Autores