Sobre a obra Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial – Provimento n° 149/2023 do CNJ - 2ª Ed - 2025

Estou muito contente que você tenha decidido abrir este livro, pois você precisa dele. Mais do que você imagina.

É com grande satisfação que apresentamos este livro contendo o Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça. Assim como as obras anteriores, esta também foi pensada e organizada de forma bastante criteriosa e detalhada para que fosse mantida uma padronização, mantendo, então, a familiarização no manuseio do livro, tanto para estudante que presta Concurso de Outorga de Delegações de Serviços Notarias e Registrais, quanto aos já Tabeliães e Registradores, pois, além de rigorosamente atualizada, em determinadas situações, necessária e imprescindível sua consulta para auxílio no desempenho da atividade.

Este livro, além do Código Nacional, contém mais 75 (setenta e cinco) regramentos entre Provimentos, Resoluções, Regimentos Internos e o Código de Organização Judiciária do Estado. Ou seja, no que diz respeito aos registros públicos, abarca todo conteúdo publicado pelo Conselho Nacional de Justiça.

Além disso, todos os artigos em que há ainda referências a algum dispositivo do Código de Processo Civil de 1973, há nota de rodapé com a correspondência, sempre que possível, do artigo vigente do Código de Processo Civil de 2015, além de outras remissões inteligentes que facilitam a leitura e a compreensão global dos artigos. Esta obra ganhou espaço diferenciado para alguns anexos citados nos regulamentos. Desta forma, fica o alerta aos estudantes, pois estes anexos podem configurar sugestões/modelos de respostas/confecções de peças, devendo, quando da realização da 2ª Fase do Concurso de Outorga de Delegações de Serviços Notarias e Registrais, ser vedados, conforme eventuais instruções passadas pela banca.

Gize-se que é válida a leitura integral da exposição dos motivos que aprovaram a confecção do Código Nacional de Normas. Por fim, acredito que o código não recebeu um sumário, em virtude de ser novo e de que irá passar por atualizações, então, tomei a liberdade de confeccionar um para melhor consulta e manuseio desta obra.

Atualizado até o Provimento n° 184/2024

Ótima leitura e bons estudos.

Anderson Scherner Kist