FRETE GRÁTIS PARA COMPRAS A PARTIR DE R$ 190
FRETE GRÁTIS PARA COMPRAS A PARTIR DE R$ 190
FRETE GRÁTIS PARA COMPRAS A PARTIR DE R$ 190
FRETE GRÁTIS PARA COMPRAS A PARTIR DE R$ 190
A obra demonstra a importância de se criarem mecanismos alternativos sem que haja a imposição da solução pelo Poder Judiciário. Faz uma exposição didática de Comissões de Conciliação Prévia e Procedimento Sumaríssimo, de forma que melhor se possa entender
A criação de Comissões de Conciliação Prévia, assim como dos juizados especiais de causas trabalhistas, é uma reivindicação antiga de doutrina, visando desafogar a Justiça do Trabalho do excessivo número de processos. Como os atuais sistemas para resolver os conflitos trabalhistas não atendem às necessidades de rápida prestação jurisdicional, e pelo fato de a maioria das reclamações não ser complexa, os procedimentos indicados serviriam como espécie de filtros, diminuindo o número de ações que seriam ajuizadas.
Para demonstrar a importância de se criarem mecanismos alternativos sem que haja a imposição da solução pelo Poder Judiciário, foi elaborado este livro, que faz uma exposição didática de Comissões de Conciliação Prévia, de forma que melhor se possa entender o instituto.
A obra reúne os seguintes assuntos: Histórico, Direito internacional e estrangeiro, Conciliação, Natureza jurídica, Vantagens e desvantagens, Constituição, Composição, Garantia de emprego, Comissões sindicais, Núcleos intersindicais, Condição de ação, Matéria, Custos, Procedimentos, Eficácia liberatória, Prazo prescricional e Vigência.
Sérgio Pinto Martins é desembargador do TRT da 2ª Região. Doutor e Mestre em Direito pela USP. Professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP e professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. É autor de mais de 50 livros sobre direito trabalhista, tributário e previdenciário.
ISBN: 9786555151220
Tamanho: 14.00 x 21.00 cm
Capa: brochura
Páginas: 106
Fechamento e Impressão: 08/2020