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Dano Moral Decorrente do Contrato de Trabalho
Páginas:
196
Editora:
Editora Foco
ISBN:
9786561203067
De: R$ 121,00
Por: R$ 108,90
ou 3x de R$ 36,30 sem juros no cartão de crédito
Pré-venda - Postagens a partir de
18/03/2025
SOBRE O
LIVRO
INFORMAÇÕES DA OBRA
Sobre a obra Dano Moral Decorrente do Contrato de Trabalho - 6ª Ed - 2025
Este livro oferece uma análise profunda sobre o dano moral decorrente do contrato de trabalho, abrangendo todas as fases da relação empregatícia, desde a pré-contratual até a pós-contratual. Ao explorar as complexidades do dano moral, que se encontra na interseção entre o Direito Civil e o Direito do Trabalho, o autor desmistifica conceitos frequentemente confusos.
A obra começa com uma jornada pela evolução histórica do dano moral, desde suas raízes na Bíblia e no Direito Romano até as legislações contemporâneas estrangeiras. Os autores examinam diferentes conceitos e classificações doutrinárias sobre o tema, destacando a importância de distinguir o dano moral de outras hipóteses jurídicas.
Com um olhar crítico sobre a natureza jurídica do dano moral e sua indenização, são apresentadas as principais teorias que sustentam ou refutam sua compensação financeira. A caracterização dos requisitos necessários para configurar esse tipo de ilícito é detalhadamente discutida.
No contexto trabalhista específico, são exploradas diversas hipóteses em que ocorre dano moral durante as diferentes fases da relação laboral. Questões como prova do dano e competência judicial são abordadas à luz das recentes evoluções legislativas e jurisprudenciais.
Ao finalizar com conclusões gerais sobre este tema multifacetado, este livro se destaca como um guia essencial para estudiosos da área jurídica interessados em compreender melhor os contornos complexos do dano moral no contrato de trabalho.
Autor Sérgio Pinto Martins
SOBRE O(S) AUTOR(ES)
- Ministro do Superior Tribunal do Trabalho;
- Professor Titular da Faculdade de Direito da USP;
- Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (1996).
- Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (1992);
- Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1985);
- Graduado em Ciências Contábeis pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (1984);
- Graduado em Administração pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1988);
- Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, processo do trabalho, reforma previdenciária, previdência social e seguridade social.
VÍDEO
FICHA TÉCNICA
ISBN: 9786561203067
Tamanho: 16.00 x 23.00 cm
Capa: Brochura
Páginas: 196
Fechamento e Impressão: 02/2025
