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Dividida em 4 partes, a obra é escrita por 64 profissionais do Direito e da Saúde, que exploram, ao longo de 35 capítulos, as diversas facetas do Direito Médico e da Bioética, tendo por base a análise de decisões paradigmáticas.
A Parte I foca nos debates no universo das responsabilidades - civil, penal e ética. A Parte II explora aspectos processuais dos litígios no Direito Médico e, ainda, apresenta reflexões sobre o entendimento jurisprudencial de diversas questões no âmbito da Saúde Suplementar. A Parte III é dedicada ao estudo de importantes dilemas bioéticos em diversas especialidades médicas. Por fim, a Parte IV aborda a proteção de dados de saúde e os impactos de inovações tecnológicas no setor.
Este livro é um recurso indispensável para todos os profissionais interessados nas complexas intersecções entre Direito e Medicina.
A coletânea serve como um guia para advogados, magistrados e bioeticistas que desejam compreender a aplicação de teorias jurídicas e (bio)éticas em situações reais, auxiliando na atuação profissional e tomada de decisões.
Com uma abordagem multidisciplinar, o livro promove o desenvolvimento contínuo de práticas éticas e legais na área da Saúde, proporcionando aos profissionais da Medicina e operadores do Direito um entendimento profundo das responsabilidades e desafios que enfrentam.
SOBRE OS COORDENADORES
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). Presidente Honorário do “Instituto Miguel Kfouri Neto (IMKN) – Direito Médico e da Saúde”. Foi Presidente da Corte (2011-2012) e da AMAPAR-Associação dos Magistrados do Paraná (2008-2009). Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Civis junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Estadual de Londrina. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. Licenciado em Letras-Português pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Coordenador da pós-graduação em Direito Médico e Bioética da EBRADI. Autor de diversos artigos e obras jurídicas na área de responsabilidade civil médico-hospitalar. E-mail: mkfourin@gmail.com.
Advogada, com sete anos de experiência como assessora de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (2017-2023). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Presidente do “Instituto Miguel Kfouri Neto (IMKN) – Direito Médico e da Saúde”. Especialista em Direito Médico e Processo Civil. Professora convidada em cursos de extensão e especialização do Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Portugal), onde atuou como pesquisadora visitante em 2023. Supervisora acadêmica do curso de especialização “Direito Médico e Bioética” da EBRADI. Diretora do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Escritora do livro “Responsabilidade Civil Médica e Inteligência Artificial” (2023) e coordenadora da obra coletiva “Debates Contemporâneos em Direito médico e da Saúde” (2. ed., 2022). Pesquisadora e escritora em Direito Médico e novas tecnologias. E-mail: nogaroli@gmail.com.
SOBRE OS AUTORES
Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira
Clayton de Albuquerque Maranhão
Gabriel Oliveira de Aguiar Borges
Guilherme Frederico Hernandes Denz
José Américo Penteado de Carvalho
José Luiz de Moura Faleiros Junior
Katia Christina Elias Gomes Pires
Letícia de Araújo Moreira Preis
Maria Teresa Ribeiro de Andrade Oliveira
Patricia Lemes Pinheiro Bortolotto
Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira
ISBN: 9786561201742
Tamanho: 17.00 x 24.00 cm
Capa: Brochura
Páginas: 636
Fechamento e Impressão: 10/2024