Direito Notarial e Registral - Questões Atuais e Controvertidas - 1ª Ed - 2023 Volume 2

Páginas: 304

Editora: Editora Foco

ISBN: 9786555158113

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SOBRE O LIVRO

INFORMAÇÕES DA OBRA

Sobre a obra Direito Notarial e Registral – Questões Atuais e Controvertidas – 1ªED 2023 - Volume 2

“É com grande alegria que apresento o segundo volume da obra Direito Notarial e Registral: questões atuais e controvertidas, produzido pelos alunos dos Grupos de Pesquisa Científica da ENNOR – Escola Nacional dos Notários e Registradores! Neste livro, o leitor encontrará reflexões úteis, interessantes e vanguardistas sobre vários temas que envolvem os serviços notariais e de registro no Brasil.

Assunto bastante relevante que perpassa os diversos artigos diz respeito à contribuição dos serviços extrajudiciais nos arranjos institucionais de políticas públicas para a simplificação de procedimentos que não envolvam conflito de interesses. Em tais casos, a promoção da desjudicialização é tendência que vem sendo prestigiada, cada vez mais, pelo legislador, como opção ao cidadão para o célere e adequado acesso à Justiça.

Com efeito, para situações em que não haja lide, podem ser chamados notários e registradores (profissionais do direito, altamente qualificados, dotados de fé pública) para a estabilização do meio de prova e a cristalização de acordos livremente pactuados, garantindo segurança jurídica e paz.

Com fortes argumentos, artigos sustentam a validade e a eficácia de, por escritura pública (sem a necessidade de autorização ou homologação judicial!), serem promovidos inventários e partilhas de bens mesmo envolvendo menores e incapazes, bem como ser instrumentalizada a alteração de regime de bens em casamentos e uniões estáveis.

(...)

Aos autores dos artigos, aos coordenadores dos grupos de pesquisa e aos organizadores da presente obra, expresso veementes congratulações pela excelência dos trabalhos, pelo engajamento acadêmico e pela generosa contribuição ao desenvolvimento do Direito Notarial e Registral brasileiro! Aos felizardos leitores, parabenizo pela aquisição deste brilhante livro, desejando profícuos estudos e agradáveis momentos de reflexão!”

Trecho da apresentação de Hercules Alexandre da Costa Benício

SOBRE O(S) AUTOR(ES)

SOBRE OS COORDENADORES

Carlos Fernando Brasil Chaves – Doutor e Mestre em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. É Tabelião titular do 7o Tabelião de Notas de Campinas - SP. Professor da Pós-graduação lato sensu da PUC/SP. Professor convidado da Pós-graduação da Escola Paulista da Magistratura - EPM. Integrou como membro titular a Banca examinadora do 10o Concurso de Outorga de Delegações de Notas e de Registros do Estado de São Paulo. Foi Presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo – CNB/SP (2014/2016), onde atualmente é Vice-presidente. É titular da cadeira n. 5 da Academia Notarial Brasileira e Membro da Academia Notarial Americana. Autor de obras jurídicas pela Editora Saraiva. Coordenador do Grupo Tabelionato de Notas da Escola Nacional de Notários e Registradores - ENNOR.

Christiano Cassettari – Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP, Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, Especialista em Direito Notarial e Registral pela PUC-MG, Diretor da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais - ARPEN-BR. Oficial Titular do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito de Nazaré e Oficial Interino do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito de Santana, ambos na cidade de Salvador/BA. Autor de vários Livros. Coordenador do Grupo de Registro Civil da Escola Nacional de Notários e Registradores – ENNOR.

Reinaldo Velloso dos Santos - Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo - USP. Tabelião no 3º Tabelionato de Protesto de Letras e Títulos de Campinas. Autor de vários livros. Coordenador do Grupo Tabelionato de Protesto da Escola Nacional de Notários e Registradores – ENNOR.

Ivan Jacopetti - Membro do Conselho Fiscal e diretor de Relações Internacionais do IRIB. Bacharel, mestre e doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP - Largo de São Francisco. Pós-graduado pelo CeNOR - Centro de Estudos Notariais e Registrais da Universidade de Coimbra. Membro da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário - ABDRI. Oficial do Registro de Imóveis e Anexos de Paraguaçu Paulista - SP.

Organizadoras

Fernanda de Almeida Abud Castro – Doutoranda e Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. É também bacharel em Administração de Empresas pela UFTM-MG, com MBA em estratégia empresarial pela FGV. Foi advogada em Brasília, é atualmente registradora civil e tabeliã em Minas Gerais.

Ariádina dos Santos de Souza – Graduada em Pedagogia pela Universidade de Brasília (UNB). Especialista em Pedagogia Empresarial e Educação Corporativa pelo Centro Universitário Internacional - UNINTER, Pós-graduada em Mediação de Conflitos e Arbitragem pelo CEJUR-Unyleya.

SOBRE OS AUTORES

Ana Carolina Rinco

Anderson Garcia Cirilo

Andréa Cristina Sapi de Paula

Cintia Maria Scheid

Elder Gomes Dutra

Ingrid Rufino Coimbra

João Henrique Paulino

João Victor De Almeida Cavalcanti

Larissa Aguida Vilela Pereira de Arruda

Lucas da Silva Peres

Luciana Vila Martha