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“O reconhecimento dos direitos de personalidade e a soma dos direitos fundamentais lastreados no princípio-garantia dignidade da pessoa humana não tem sido suficientes para debelar as práticas sociais discriminatórias em virtude de fatores como gênero, idade e deficiência. Persiste no imaginário social, a figura do sujeito de direitos abstrato, inserido na sua normalidade e autonomia insular que findam por diminuir e invisibilizar aquela pessoa que traz consigo um ou vários traços de vulnerabilidade.
Quando fatores como gênero e deficiência se associam à certa condição social, nacionalidade e cor, potencializam as práticas de discriminação e de opressão das identidades, desafiando as doutrinas antidiscriminatórias. A sinergia entre essas diversas fontes de discriminação demanda que o enfrentamento também se faça de forma sistêmica, segundo o paradigma da interseccionalidade.
Nessa perspectiva, a análise de gênero e deficiência como fatores de discriminação e vulnerabilidade no âmbito do direito privado, esbarrará, inequivocamente, na interseccionalidade – ou seja, na interação sinergética entre diversas modalidades de discriminação que vulnera ainda mais a pessoa. Mais vulnerável e espoliado em sua autonomia será aquele que sofre os efeitos sinergéticos de múltiplos fatores de opressão e discriminação”.
Trecho de apresentação das coordenadoras
SOBRE AS COORDENADORAS
ANA CAROLINA BROCHADO TEIXEIRA
Doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestra em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Professora do Centro Universitário UNA. Coordenadora editorial da Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil. Advogada.
Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Professora titular da Universidade de Fortaleza – Programa de Pós-Graduação Strictu Senso em Direito (Mestrado/Doutorado) da Universidade de Fortaleza, na Disciplina de Direitos de Personalidade. Professora adjunto da Universidade Federal do Ceará. Coordenadora do Grupo de Pesquisa CNPQ: Direito Constitucional nas Relações Privadas. Fortaleza, Ceará, Brasil. Editora da Pensar, Revista de Ciências Jurídicas – Unifor. E-mail: joyceane@unifor.br.
SOBRE OS AUTORES
Aline de Miranda Valverde Terra
Ana Beatriz Lima Pimentel Lopes
Ana Carolina Brochado Teixeira
Andreza Cássia da Silva Conceição
Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda
Marcos Alberto Rocha Gonçalves
Maria Aparecida Camargos Bicalho
Mariana Santos Lyra Corte Real
Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira
ISBN: 9786555152364
Tamanho: 17.00 x 24.00 cm
Capa: Brochura
Páginas: 568
Fechamento e Impressão: 03/2021