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Desde as primeiras manifestações operárias até os dias atuais, a greve tem sido uma ferramenta poderosa para os trabalhadores exigirem melhores condições de trabalho e salariais. Este livro explora a greve em suas diversas facetas: jurídica, política, social e filosófica.
Ao longo da história, as greves não se limitaram apenas ao âmbito privado; também permeiam o serviço público, onde funcionários públicos e empregados públicos lutam por seus direitos. A obra aborda como a Administração Pública é dividida em direta e indireta, destacando as diferenças entre funcionários regidos pelo regime estatutário e aqueles sob a CLT.
Com uma análise detalhada sobre o exercício do direito à greve no setor público — um tema que envolve tanto o Direito Administrativo quanto o Direito do Trabalho — este livro discute as possibilidades legais da paralisação nesse contexto. Além disso, examina as consequências das greves no serviço público e sua importância na luta dos servidores por justiça trabalhista.
Autor Sérgio Pinto Martins
- Ministro do Superior Tribunal do Trabalho;
- Professor Titular da Faculdade de Direito da USP;
- Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (1996).
- Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (1992);
- Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1985);
- Graduado em Ciências Contábeis pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (1984);
- Graduado em Administração pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1988);
- Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, processo do trabalho, reforma previdenciária, previdência social e seguridade social.
ISBN: 9786561203128
Tamanho: 16.00 x 23.00 cm
Capa: Brochura
Páginas: 88
Fechamento e Impressão: 02/2025