APRESENTAÇÃO

            Após mais de dez anos de atividade docente, e tendo o privilégio e a oportunidade de ter lecionado em diversas instituições de ensino superior e em cursos preparatórios para o Exame de Ordem e concursos públicos, chegou o momento de eu consolidar, em um único texto, o meu MANUAL DE ÉTICA PROFISSIONAL DO ADVOGADO.

            De plano, cumpre-me explicar o título da obra. Trata-se, de fato, de um Manual, não tendo eu a pretensão de esgotar tudo o que a ética profissional da advocacia pode revelar ao mundo jurídico. Contudo, é verdade, creio ter conseguido consolidar os mais importantes assuntos que a matéria encerra.

            E por quais razões optei por inseri-lo numa coleção denominada Direito Sistematizado? Aqui reside o diferencial de nossa obra! Concentrei, em um único livro, tudo aquilo que o estudante de Direito, o bacharel, o candidato ao Exame de Ordem e os próprios colegas advogados necessitam para a consulta, o aprendizado facilitado e a compreensão da deontologia jurídica na área da advocacia.

            A estrutura dos capítulos, como você verá no decorrer de sua leitura, foi sistematizada de forma tal a permitir, como já dito, um aprendizado completo de cada tema enfrentado.

Cada capítulo está estruturado da seguinte maneira, e nessa ordem:

            1º) Teoria – abordamos, de forma clara e objetiva, conceitos, definições legais e doutrinárias, sempre com olhos voltados à compreensão facilitada dos diversos assuntos que a ética profissional na advocacia nos traz. Cuidamos de elaborar inúmeros quadros sinóticos, muitos deles inseridos no fim dos capítulos, como forma de sintetizar, de maneira rápida, os tópicos e assuntos mais relevantes, garantindo, com isso, ao leitor, mais uma forma de assimilação dos conteúdos abordados;

            2º) Legislação correlata – ao término da parte teórica, trouxemos a legislação de ética profissional organizada de acordo com o tema/assunto de cada capítulo. Por exemplo, ao tratarmos das atividades privativas de advocacia, cuidamos de, após a apresentação da teoria, trazer, de forma organizada, todos os dispositivos pertinentes previstos no Estatuto da OAB, Código de Ética e Disciplina e Regulamento Geral, concentrando, com isso, a integralidade dos aspectos normativos correlacionados logo após a leitura da teoria. Com isso, garante-se a consolidação da compreensão do quanto anteriormente estudado;

            3º) Questões do Exame de Ordem comentadas – para o reforço do aprendizado, especialmente àqueles que irão se submeter ao Exame de Ordem, trouxemos dezenas de questões formuladas pela banca examinadora (no caso, a FGV), classificadas de acordo com o tema principal de cada capítulo, proporcionando ao leitor o indispensável treino prático que lhe garantirá a almejada aprovação no certame. Mas fomos além de apenas inserirmos questão e gabarito: elaboramos os respectivos comentários. Dessa forma, após resolver as questões, você terá a oportunidade de conferir as razões fáticas e jurídicas para a assinalação dessa ou daquela alternativa;

            4º) Dicas de última hora – como fechamento, elaborei dicas rápidas relacionadas aos temas abordados em cada um dos capítulos, como forma de proporcionar ao nosso leitor mais um instrumento facilitador do aprendizado da ética profissional.  Como você perceberá, as dicas de última hora, embora breves, servirão como um apoio para a consolidação de tudo o que se estudou, em verdadeira retomada aos assuntos mais relevantes trabalhados ao longo da obra.

            Também trouxemos, no fim do livro, um quadro comparativo entre o Código de Ética e Disciplina “antigo” e o “Novo” Código de Ética e Disciplina (Resolução nº 02/2015 do Conselho Federal da OAB), facilitando, assim, a análise daquilo que mudou e das novidades inseridas em referido diploma normativo.

            Em razão de tudo o que explicamos, confirma-se o porquê de nosso Manual ser o primeiro de uma coleção denominada Direito Sistematizado.

            Esta obra traz, ainda, mais uma novidade aos nossos leitores: os Short Videos. Cuidamos de gravar diversos vídeos de curta duração, identificados, ao longo dos capítulos, pela inserção do ícone , cujo acesso será indicado nas notas de rodapé. Não deixe de assisti-los!

            Recomendamos, especialmente aos estudantes e candidatos ao Exame de Ordem, para uma preparação completa, a leitura de todos os capítulos do Manual. Você perceberá que a leitura fluirá de forma fácil, especialmente em razão dos destaques que fizemos em negrito, ressaltando as partes mais relevantes de cada tema e subtema.

            Àqueles que prestarão o Exame de Ordem, também indicamos, na etapa final da preparação para a prova, a releitura de todos os quadros sinóticos/quadros-resumo, além das dicas de última hora, identificadas pelo ícone , o que poderá ser feito num curto espaço de tempo, mas com alta eficiência cognitiva (compreensão rápida e sistematizada). Com isso, será possível alcançar uma revisão completa de todos os temas mais relevantes, e, o principal, de forma bastante rápida!

            Assim, fundado nos quatro pilares que acreditamos ser imprescindíveis para um estudo amplo da matéria (teoria + legislação correlata + questões comentadas do Exame de Ordem + dicas rápidas), trazemos a você o nosso MANUAL DE ÉTICA PROFISSIONAL DO ADVOGADO, com a expectativa de que o auxilie na compreensão de matéria extremamente relevante para os futuros advogados e demais operadores do Direito.

            Bons estudos!

Arthur Trigueiros