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Manual do FGTS
Páginas:
304
Editora:
Editora Foco
ISBN:
9786561203142
De: R$ 169,00
Por: R$ 152,10
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20/03/2025
SOBRE O
LIVRO
INFORMAÇÕES DA OBRA
Sobre a obra Manual do FGTS - 6ª Ed - 2025
Neste livro o leitor encontrará as mais diversas observações sobre a interpretação da lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, inclusive com a citação de jurisprudência pertinente ao assunto, quando a situação for controvertida.
O autor faz a exposição do tema, indicando correntes doutrinárias e jurisprudenciais, mostrando, até mesmo, seu entendimento sobre a questão tratada. Esta edição está atualizada pelas alterações da Lei nº 8.036/90 e pelo Enunciado 362 do TST.
Foram feitos vários acréscimos, como da multa administrativa pelo atraso no recolhimento da contribuição. Sua forma de abordagem permite ao leitor fazer rápida consulta sobre o assunto de seu interesse, além de contar com as tabelas, que indicam as várias hipóteses de incidência do FGTS, comparado com a contribuição da Previdência Social e o Imposto de Renda.
Contém os seguintes tópicos: Evolução histórica; Disciplina da matéria à luz do direito comparado e da OIT; Denominação; Conceito; Natureza jurídica; Autoaplicabilidade; Administração do FGTS; Contribuintes; Beneficiários; Opção; Depósitos; Incidência e não-incidência do FTS; Prazo de Recolhimento; Saques; Indenização; Decadência; Prescrição; Competência e Fiscalização.
Autor Sérgio Pinto Martins
SOBRE O(S) AUTOR(ES)
- Ministro do Superior Tribunal do Trabalho;
- Professor Titular da Faculdade de Direito da USP;
- Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (1996).
- Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (1992);
- Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1985);
- Graduado em Ciências Contábeis pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (1984);
- Graduado em Administração pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1988);
- Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, processo do trabalho, reforma previdenciária, previdência social e seguridade social.
VÍDEO
FICHA TÉCNICA
ISBN: 9786561203142
Tamanho: 16.00 x 23.00 cm
Capa: Brochura
Páginas: 304
Fechamento e Impressão: 02/2025
