Sobre a obra Manual Teórico e Prático da Sentença Cível 4ª Ed 2022

Tratar-se-á neste momento de uma apresentação mais breve (para detalhes da evolução deste projeto remeto o leitor a apresentação da terceira edição). Mas, de toda forma, o CPC está prestes a concluir a primeira infância e é chegado o momento (talvez tenhamos até ultrapassado ele) de nos livrarmos completamente do CPC/73 e será este o objetivo primordial desta obra.

Evidentemente respeitaremos o valor histórico/ doutrinário de nosso antigo código, bem como a luz dele trataremos questões ainda não enfrentadas sob a égide do CPC/15, mas o leitor tem em mãos um projeto totalmente pensado com vistas ao CPC/15. Nesta nova edição reiteramos o objetivo de entregar um material que atenda a públicos variados. Em nossa compreensão, segundo a estruturação da obra, forneceremos algo útil tanto para o dia a dia dos magistrados, ampliando, especialmente, os modelos práticos de sentenças, quanto para os desafios que os postulantes à magistratura enfrentarão.

Nesta quarta edição o livro segue dividido em cinco partes.

A primeira será uma nova releitura da primeira parte das outras edições desta obra, mas, com absolutamente tudo refeito sob a égide e luz do Código de Processo Civil de 2015, ou seja, todo o embasamento teórico estará milimetricamente escrito com base no NCPC. Observem que o nível de aprofundamento neste primeiro momento é alto e de bastante complexidade permitindo que os profissionais que se utilizem deste manual tenham em mãos tudo aquilo que precisam para compreender o ato máximo decisório, bem como para elaborá-lo da maneira tecnicamente adequada. Para além disso, os leitores têm em mãos uma espécie de manual da decisão judicial, pois todos os temas afetos aos atos decisórios foram minuciosamente examinados.

Na segunda parte da obra, para esta edição, em parceria com Maria Eduarda Pereira Borges e Joni Bonfim Aguiar (para as partes II, IV e V), voltamos nossos olhos para os concurseiros, ou seja, aos postulantes à magistratura. Traremos aqui um conteúdo escrito de forma bem mais direcionada (quase apostilada). Posso dizer que seja basicamente um “caderno de sentença cível”. A ideia é facilitar o caminho daquele que sonha com a aprovação nos certames da magistratura. Nesse momento não nos aprofundaremos com minúcias teóricas ou doutrinárias, pois assim tem sido bem aceito pelo público o livro (neste propósito). Aqui, como dito, o objetivo é que o leitor tenha em mente uma espécie de apostila de sentença cível. Trataremos questões pertinentes do certame, desde o recebimento da prova até a estruturação da sentença nas folhas definitivas de resposta.

Em nossa terceira parte (bastante vinculada com a primeira), traremos um tutorial para elaboração da sentença cível. A ponto aqui é, partindo-se de situações hipotéticas, demonstrar os passos básicos para a elaboração da sentença cível por magistrados, focando em assuntos específicos e técnicas que reputamos importantes.

Na quarta parte da obra, traremos um acervo de sentenças cíveis cobradas em concursos públicos da magistratura e acrescentaremos os respectivos espelhos.

Por fim, na quinta parte, apresentar-se-ão modelos reais de sentença cível com o intuito de facilitar a elaboração formal da sentença (agora, novamente, focado nos queridos colegas magistrados).