Sobre a obra Manual do Trabalho Doméstico - 15ª Ed - 2025

Os direitos trabalhistas dos empregados domésticos, à primeira vista, podem parecer simples e de fácil compreensão. No entanto, a realidade se revela mais complexa. Este manual surge como uma luz para empregadores e empregados, abordando as nuances e controvérsias que permeiam a relação de trabalho doméstico.

Neste livro, o autor compartilha sua experiência acumulada ao longo de anos, enfrentando casos concretos que revelam a falta de clareza na aplicação da legislação trabalhista. Com uma análise detalhada da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e dos direitos assegurados pela Constituição, o leitor encontrará respostas para questões frequentemente debatidas e mal compreendidas.

A obra não se limita apenas ao empregado doméstico tradicional, mas também abrange outros trabalhadores que prestam serviços no ambiente doméstico. Este manual foi elaborado para ser um guia prático e acessível, tanto para o empregador quanto para o empregado.

Atualizado com as recentes mudanças trazidas pela Convenção n. 189 da OIT e pela jurisprudência vigente, este livro é essencial para quem deseja compreender e aplicar corretamente os direitos trabalhistas no contexto do trabalho doméstico. Prepare-se para desmistificar as dúvidas e garantir uma relação de trabalho mais justa e informada.

Autor Sérgio Pinto Martins