Ministério Público Estratégico - Tutela da Vítima - 1ª Ed - 2024 - Volume 9

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Páginas: 384

Editora: Editora Foco

ISBN: 9786555159943

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SOBRE O LIVRO

INFORMAÇÕES DA OBRA

Sobre a obra Ministério Público Estratégico - Vol. 9 - Tutela da Vítima - 1ª Ed - 2024

“(...) Sem dúvida, este livro é um marco importante para a evolução do Ministério Público. Quem acredita não ser responsabilidade de cada promotoria de justiça acolher, ouvir com empatia, orientar, cuidar e fornecer a segurança possível à vítima, considerada a circunstância do caso concreto, acabará convencido de que se trata de política institucional necessária para se alcançar a plenitude na atuação ministerial. O leitor se sensibiliza para o tema e deixa de entender a vítima como uma mera testemunha qualificada.

Os temas reunidos neste livro foram cuidadosamente eleitos pelos coordenadores da obra. Desde a questão relacionada com o direito internacional e a jurisprudência da corte internacional de direitos humanos; as diversas repercussões dos julgamentos daqueles que ofendem o bem jurídico mais importante, a vida, e a necessidade de reconhecer os direitos das vítimas e seus familiares; a reparação do dano à vítima, sobretudo por meio do acordo de não persecução penal; o tratamento processual penal à vítima: sua oitiva em juízo, o tempo de duração da persecução penal; seu espaço na justiça penal consensual; o depoimento especial como instrumento de um processo penal eficiente, que evita a revitimização de crianças e adolescentes; a questão do trauma a que é submetida a vítima, que é esquecido com o olhar exclusivo na resposta a ser dada ao agente criminoso; e a violência psicológica com as diversas dúvidas que orbitam esse tipo penal.

A implementação de cada visão específica a favor da vítima, embora complexa, exige muito mais mudança da rotina e de paradigma para entender a real missão institucional e qual é o verdadeiro sentido do protagonismo na persecução penal, que vai muito além da condenação do réu, do que o investimento em grande estrutura”.

Trecho do prefácio de Arthur Pinto de Lemos Junior

SOBRE O(S) AUTOR(ES)

SOBRE OS COORDENADORES

Mario Luiz Sarrubbo

Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Professor Universitário e Mestre em Direito das Relações Sociais.

Fabiola Moran

Promotora de Justiça MPSP. Mestre em Direito Penal PUC-SP. Especialista em técnicas de Justiça Restaurativa - Summer Peacebuilding Institute of Eastern Mennonite University – EUA. Professora convidada Especialização Direito Penal - COGEAE/PUC-SP. Autora livro “Ingerência Penal e Proteção Integral à Vítima”.

Michel Betenjane Romano

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (F.M.U.) (1992); Pós-graduadona área de Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público, com ênfase em improbidade administrativa (2003). Professor da Escola Superior do Ministério Público do Curso de Extensão em Mediação e Meios Alternativos de Solução de Conflitos. Membro integrante do CEBEPEJ – Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais. Palestrante no I Seminário Internacional de Meios Alternativos de Solução de Conflitos de Angola, realizado em Luanda (2007). Integrou grupo de estudos da University of St.Thomas School of Law – Tema- “Exploring the Multi-Door Courthouse as a Catalyst to Maximize Latin American Dispute Resolution Systems”(2008). Integrou o Curso de Extensão Universitária na Universidade de Paris/Sorbonne (2013) – “Questões Legais na União Européia”. Foi Coordenador da Assessoria de Gestão e Planejamento Institucional da Procurador Geral de Justiça de São Paulo (2008-2012). Coautor do livro “Mediação e Gerenciamento do Processo” pela Editora Atlas, 2007. Coautor do livro “Grandes Transformações de Processo Civil – editora Quartier-latin – 2009. Coautor do Manual de Negociação e Mediação para Membros do Ministério Público (2015). Foi Membro-Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público na Assessoria de Articulação da Presidência (2012/2016). Foi Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional (2017/2019). É Membro Colaborador da Comissão de Planejamento estratégico do CNMP e Presidente do Comitê Gestor das Tabelas Unificadas. Foi Diretor Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo de abril de 2020 a julho de 2023.

Patricia de Carvalho Leitão

Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Especialista em Interesses Difusos e Coletivos, Capacitada em Mediação e Conciliação Judicial e Extrajudicial, nos termos da Resolução n. 125/2010 do CNJ, Facilitadora de Círculos de Construção de Paz Conflitivos e Não Conflitivos, Assessora da Procuradoria Geral de Justiça de 2005 a 2008, Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo de maio de 2020 a julho de 2023.

Silvia Chakian

Promotora de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar do Ministério Público de São Paulo. Coordenadora do NAVV Núcleo de Atendimento à Vítima de Violência MPSP. Coordenadora Ouvidoria das Mulheres MPSP. Mestre em Direito Penal pela PUC-SP. Especialista Direito e Gênero Universidade Tor Vergata de Roma

Professora da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo Cursos Pós-Graduação Penal e Difusos. Autora da obra A Construção dos Direitos das Mulheres (3a edição) e coautora da obra Crimes contra Mulheres (4a edição) e Crimes contra crianças e adolescentes.

SOBRE OS AUTORES

Ana Lara Camargo de Castro

Anna Bárbara Fernandes de Paula

Annunziata Alves Iulianello

Antonio Henrique Graciano Suxberger

Antonio Sergio Cordeiro Piedade

Beatriz Accioly Lins

César Danilo Ribeiro de Novais

Dermeval Farias Gomes Filho

Douglas Fischer

Eliane Gaia

Guilherme Carneiro de Rezende