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"Multiparentalidade: Espaços em Construção" é uma obra que analisa os aspectos contemporâneos da multiparentalidade no direito brasileiro. A autora, Daniela Braga Paiano, examina a evolução deste conceito jurídico, desde seus primeiros casos em 2012 até o julgamento do Tema 622 pelo Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a possibilidade jurídica da multiparentalidade. O livro está dividido em quatro partes principais:
A obra oferece uma visão abrangente e atualizada sobre o tema, discutindo suas implicações jurídicas e sociais, e propondo alterações legislativas para pacificar pontos polêmicos. É uma leitura essencial para profissionais do direito, estudantes e pesquisadores interessados nas transformações recentes do direito de família brasileiro.
Pós-doutora e Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professora adjunta no departamento de Direito Privado e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Coordenadora da Pós-Graduação de Direito de Família e Sucessões da UEL e coordenadora do Projeto de Pesquisa Contratualização das Relações Familiares e Sucessórias. Associada ao Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM e ao Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil – IBERC. Endereço eletrônico: danielapaiano@hotmail.com.
ISBN: 9786561202503
Tamanho: 16.00 x 23.00 cm
Capa: Brochura
Páginas: 124
Fechamento e Impressão: 01/2025