Sobre a obra A Nova Regulação Econômica - 2ª Ed - 2024

Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES)

Temas:

• Regulação responsiva: novas fronteiras da regulação econômica no processo de acompanhamento e controle do setor de telecomunicações.
• LINDB, novo direito administrativo e regulação.
• A importância da avaliação ex ante na regulação econômica: análise de impacto regulatório.
• Arbitragem da arte e autorregulação: uma análise econômica.
• Uma abordagem econômica da regulação: o caso do saneamento a partir da lei 14.026/2020.
• A ordem econômica e a regulação do mercado.
• Análise de impacto regulatório e aspectos concorrenciais: os recentes esforços para incorporar as melhores práticas da OCDE no Brasil.
• Direito Administrativo e regulação.
• Os desafios regulatórios para uma economia de mercado.
• Regulação econômica e CDC: lei de liberdade econômica e alguns reflexos no Direito do Consumidor.
• Open banking sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito.
• Direito, Economia E Ia: uma incursão ao futuro