Sobre a obra Processo Ético Profissional Perante o CRM/CFM - 1ª Ed - 2025

Uma Reflexão Crítica

“Debater processo ético profissional no âmbito dos Conselhos de Medicina é algo extremamente desafiador e relativamente novo.

Se antes a atuação dos CRM/CFM era decorrente de processos de ofício, atualmente, a partir de uma maior maturidade da população e de setores da sociedade civil, os CRMs/CFM tem sido acionados pela Polícia Civil, particulares, Ministério Público e Judiciário para solução de possíveis infrações éticas.

O presente livro surgiu a partir da inquietude dos autores na lacuna editorial de existir uma obra que tratasse, com a atenção merecida, o tema “Processo Ético Profissional”.

Para tanto, convocamos pesquisadores e operadores do Direito Médico para, em conjunto, construirmos uma obra que tratasse a partir de um aporte teórico e prático dos pontos do CPEP que devem ser exaltados e também aqueles que podem ser melhorados.

Diante de um isolacionismo próprio do sigilo processual que impera no Processo Ético, juristas e médicos não conseguem, por vezes, compreender o entendimento e aplicação de um outro regional, de modo que o aprendizado sobre a temática passa a ser estritamente empírica e endógena.

A junção de autores com visões jurídicas distintas sobre o fenômeno do processo ético profissional é também um instrumento de maior construção democrática de saber. O livro não representa a visão de um único grupo, mas uma construção conjunta de múltiplos atores para um aprimoramento da atuação de médicos, conselheiros, procuradores do CFM/CRM, peritos, juízes, delegados, membros do Ministério Público e advogados espalhados por todo o Brasil”.

Trecho e apresentação dos coordenadores

Coordenadores

Eduardo Neubarth Trindade
Igor Mascarenhas

Autores

Adriano Marteleto Godinho
Alexandre Kataoka
Alexandro de Oliveira
Ana Cláudia Pirajá Bandeira
Ana Luiza Schaefer Sartori
André Luiz B. Canuto
Camila Kitawaza Cortez
Carolina Martins Uscocovich
Cesar Santolim
Chrystian Jeff Ferreira
Clenio Jair Schulze
Cristiano Colombo
Dianna Borges Rodrigues
Eduardo Neubarth Trindade
Érica Baptista Vieira de Meneses
Fernanda Schaefer
Francisco Antônio de Camargo Rodrigues de Souza
Francisco Silveira Benfica
Frederico Ferri de Resende
Humberto Malheiros Gouvêa
Igor de Lucena Mascarenhas
Joaquim Pessoa Guerra Filho
José Abelardo Garcia de Meneses
Lívia A. Callegari
Lucas Macedo Silva
Luciana Dadalto
Maiza Mares de Jesus
Manoel Gustavo Neubarth Trindade
Marcelo Sarsur
Márcia Vaz
Marcos Vinicius Coltri
Maria Alice Scardoelli
Maria Teresa Ribeiro de Andrade Oliveira
Mariana de Arco e Flexa Nogueira
Mário Jorge Lemos de Castro Lôbo
Martin Schulze
Mateus Pereira
Matheus Troccoli
Paulo Antoine Pereira Younes
Pedro Antonacci Maia
Rafael Fonseca Lustosa
Rodrigo Tadeu de Puy e Souza
Sarah Carvalho
Thais Pires de Camargo Rego Monteiro
Vanessa Schmidt Bortolini
Vinicius Calado
Willian Pimente