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“O tema “responsabilidade civil” é um dos mais instigantes do Direito. Ontem e hoje desafia inúmeras perspectivas, incrementadas, a todo tempo, pela hipercomplexidade, pelas incertezas e pela mutabilidade dos fenômenos sociais. Discute-se, até mesmo, a possível superação dos pressupostos da responsabilidade civil e suas funções. A iniciativa desse livro, reunindo reconhecidos professores e pesquisadores, não teve outro propósito senão o de fomentar continuado debate sobre essa rica e difícil temática.Donal Nolan, Professor of Private Law, University of Oxford, em elegante prefácio, brinda toda a comunidade acadêmica com instigante abordagem comparada. O autor bem destaca que a concepção do “tort” não pode, sem as devidas ressalvas e nuances, ser transportada para o sistema do “Civil Law”. No âmbito do “Common Law”, destaca o vigor e o alcance do “duty of care”, concluindo que a proposta desse livro tem muito para contribuir com o direito comparado. Embora os sistemas jurídicos tenham as suas especificidades, as contribuições são recíprocas e desejadas.Visando apenas a uma melhor organização, dividimos os trabalhos nos seguintes grupos: a) princípios e fundamentos da responsabilidade civil; b) pressupostos e modalidades da responsabilidade civil; c) responsabilidade civil ambiental e nas relações de consumo; d) responsabilidade civil no direito das famílias; e) responsabilidade civil na área médica; f) responsabilidade civil dos fabricantes de cigarros; g) responsabilidade civil dos notários e registradores; h) responsabilidade civil do Estado. Como qualquer escolha, assumimos os naturais riscos de outras possíveis propostas. De toda sorte, destacamos que nos valemos, para tal divisão, dos temas preponderantes, sem desconsiderarmos a transversalidade do assunto”.
SOBRE OS COORDENADORES Nelson Rosenvald Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma TRE. Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC/ SP. Professor Visitante na Oxford University. Professor Pesquisador na Universidade de Coimbra. Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Marcelo Milagres Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor Adjunto de Direito Civil na Faculdade de Direito da UFMG. SOBRE OS AUTORES Adriano Marteleto Godinho Adisson Leal Alexandre Bonna Alexandre Dartanhan de Mello Guerra Ana Rita de Figueiredo Nery Atalá Correia Bruno Leonardo Câmara Carrá Catarina Helena Cortada Barbieri Christian Sahb Batista Lopes Christiano Cassettari Daniel Ustárroz Diogo Leonardo Machado de Melo Elcio Nacur Rezende Fabiana Rodrigues Barletta Felipe Braga Netto Felipe Teixeira Neto Fernanda Ivo Pires Flaviana Rampazzo Soares Guilherme Magalhães Martins Hercules Alexandre da Costa Benício Juliana de Sousa Gomes Lage João Victor Rozatti Longhi Karina Nunes Fritz Lucas Magalhães de Oliveira Carvalho Luciana Dadalto Luciana Fernandes Berlini Marcos Ehrhardt Júnior Marcelo Benacchio Marcelo de Oliveira Milagres Marcos Catalan Michael César Silva Nelson Rosenvald Pablo Malheiros da Cunha Frota Pastora do Socorro Teixeira Leal Patrícia Faga Iglecias Lemos Rafael Peteffi da Silva Raphael Abs Musa de Lemos Raquel Bellini de Oliveira Salles Renata Domingues Balbino Munhoz Soares Roberta Densa Samuel Vinícius da Silva Sérgio Savi Thaís G. Pascoaloto Venturi Tula Wesendonck Tom Alexandre Brandão
ISBN: 9788582422410
Tamanho: 17.00 x 24.00 cm
Capa: Brochura
Páginas: 592
Fechamento e Impressão: 03/2018