Combo com as 12 obras do autor Sérgio Pinto Martins

Sobre a obra Assédio Moral no Emprego - 6ª Ed -2025

Esta obra apresenta uma análise aprofundada do assédio moral no ambiente de trabalho, abordando suas nuances e implicações jurídicas. O autor não se propõe a discutir o assédio em contextos familiares ou outras esferas, mas foca exclusivamente nas dinâmicas laborais.

O livro inicia com um histórico do assédio moral, explorando suas diversas denominações, como bossing, bullying, mobbing e acosso moral. Através de uma revisão crítica da literatura, são apresentados os conceitos fundamentais, além das distinções entre assédio moral e outras formas de violência psicológica, como o assédio sexual e o bullying.

Estrutura da obra:

• Conceituação e Classificação: Análise dos diferentes conceitos de assédio moral, suas fases e os sujeitos envolvidos.
• Legislação e Jurisprudência: Estudo das normas trabalhistas aplicáveis e a caracterização do assédio moral à luz da legislação vigente.
• Aspectos Interdisciplinares: A obra dialoga com áreas como Psicologia e Medicina do Trabalho, evidenciando a complexidade do fenômeno.
• Estudos de Caso: Apresentação de dados relevantes, incluindo pesquisas que revelam a prevalência do assédio moral no ambiente de trabalho.
• Referências Culturais: Discussão sobre representações do assédio moral na mídia, incluindo filmes que ilustram o tema.

A relevância deste estudo é inegável, especialmente em um contexto onde as relações de trabalho estão em constante transformação. O autor convida os leitores a refletirem sobre a importância de entender e combater o assédio moral, promovendo um ambiente de trabalho mais saudável e respeitoso.

Sobre a obra Participação dos Empregados nos Lucros das Empresas - 6ª Ed - 2025

Esta obra apresenta uma análise abrangente da participação nos lucros como uma forma de flexibilização dos direitos trabalhistas e um mecanismo essencial para a competitividade das empresas na era da globalização. O autor investiga a necessidade de convergência entre os interesses de empregados e empregadores, propondo que a resistência histórica à implementação desse benefício deve ser substituída por um diálogo construtivo.

Desde a Constituição de 1946, a participação nos lucros tem sido um tema recorrente no debate jurídico e econômico brasileiro, sempre ressurgindo como uma questão relevante. A obra examina a evolução desse conceito ao longo das constituições brasileiras, destacando as tentativas de regulamentação e as implicações legais que envolvem o Direito do Trabalho, o Direito Comercial e o Direito Tributário.

Os principais tópicos abordados incluem:

• Histórico e Evolução: Uma análise detalhada do desenvolvimento da participação nos lucros nas constituições brasileiras e as influências do Direito Comparado.
• Aspectos Jurídicos: Discussão sobre a natureza jurídica da participação nos lucros, sua desvinculação da remuneração e sua autoaplicabilidade.
• Interdependência Legal: Estudo das interconexões entre os aspectos trabalhistas, societários e tributários, enfatizando a necessidade de uma abordagem integrada.
• Vantagens e Desvantagens: Avaliação crítica dos benefícios e desafios associados à implementação da participação nos lucros nas empresas.
• Perspectivas Futuras: Reflexões sobre como a participação nos lucros pode contribuir para um ambiente de trabalho mais colaborativo e produtivo.

O autor convida os leitores a reconsiderar preconceitos sobre a participação nos lucros, defendendo que ela pode ser um instrumento poderoso para promover não apenas o bem-estar dos trabalhadores, mas também a sustentabilidade das empresas em um mercado cada vez mais competitivo. Ao final, são apresentadas conclusões que visam enriquecer o entendimento sobre este tema crucial para o futuro das relações de trabalho no Brasil.

Sobre a obra Pluralismo do Direito do Trabalho - 3ª Ed - 2025

Neste livro, o autor aborda o pluralismo do Direito do Trabalho, um tema contemporâneo e relevante que explora a reformulação do papel do Estado nas relações trabalhistas. A obra se propõe a investigar a multinormatividade deste ramo jurídico, destacando a importância da autonomia dos grupos sociais na produção de normas e sua relação com as legislações estatais.

Os principais tópicos abordados incluem:

• Conceito de Pluralismo: Uma análise aprofundada da etimologia e das diversas interpretações do pluralismo jurídico, contrastando-o com o monismo e suas implicações no Direito do Trabalho.
• Teoria do Estado e Filosofia do Direito: Estudo das teorias que fundamentam a discussão sobre a autonomia normativa dos grupos sociais e as consequências para a democracia e as relações trabalhistas.
• Normas Trabalhistas: Exame das diversas fontes normativas que compõem o Direito do Trabalho, incluindo normas estatais, acordos coletivos e práticas sindicais, e sua hierarquia.
• Influências Externas: Análise das normas internacionais, especialmente aquelas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e como elas interagem com o sistema jurídico brasileiro.
• Autonomia Privada Coletiva e Negociação: Discussão sobre a importância da negociação coletiva no contexto pluralista, suas causas, funções e limites.

Com uma metodologia que combina abordagens descritivas, comparativas e críticas, o autor busca não apenas descrever o pluralismo no Direito do Trabalho, mas também avaliar suas implicações práticas. A obra é enriquecida por uma extensa revisão da doutrina especializada e pela análise de casos concretos.

Este livro é uma leitura essencial para acadêmicos, juristas e profissionais do Direito que desejam compreender as complexidades do pluralismo jurídico nas relações de trabalho contemporâneas. Ao final, são apresentadas conclusões que visam fomentar um debate crítico sobre a necessidade de adaptação das normas trabalhistas às realidades sociais e econômicas em constante mudança.

Sobre a obra Manual do Trabalho Doméstico - 15ª Ed - 2025

Os direitos trabalhistas dos empregados domésticos, à primeira vista, podem parecer simples e de fácil compreensão. No entanto, a realidade se revela mais complexa. Este manual surge como uma luz para empregadores e empregados, abordando as nuances e controvérsias que permeiam a relação de trabalho doméstico.

Neste livro, o autor compartilha sua experiência acumulada ao longo de anos, enfrentando casos concretos que revelam a falta de clareza na aplicação da legislação trabalhista. Com uma análise detalhada da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e dos direitos assegurados pela Constituição, o leitor encontrará respostas para questões frequentemente debatidas e mal compreendidas.

A obra não se limita apenas ao empregado doméstico tradicional, mas também abrange outros trabalhadores que prestam serviços no ambiente doméstico. Este manual foi elaborado para ser um guia prático e acessível, tanto para o empregador quanto para o empregado.

Atualizado com as recentes mudanças trazidas pela Convenção n. 189 da OIT e pela jurisprudência vigente, este livro é essencial para quem deseja compreender e aplicar corretamente os direitos trabalhistas no contexto do trabalho doméstico. Prepare-se para desmistificar as dúvidas e garantir uma relação de trabalho mais justa e informada.

Sobre a obra Manual da Justa Causa - 8ª Ed - 2025

Neste livro, o autor oferece uma análise detalhada sobre a justa causa no contexto das relações trabalhistas, explorando suas hipóteses e a jurisprudência que a envolve. Com um olhar crítico e fundamentado, o autor busca desmistificar a complexidade do tema, que, embora tenha perdido protagonismo em processos trabalhistas recentes, continua sendo um aspecto crucial para empregadores e empregados. Os principais tópicos abordados incluem:

• Definição e Teoria: Uma exposição clara sobre o conceito de justa causa, incluindo as alíneas do artigo 482 da CLT e suas implicações práticas.
• Análise Jurisprudencial: A obra traz uma seleção cuidadosa de decisões judiciais que ilustram como os tribunais interpretam a justa causa, proporcionando um recurso valioso para advogados e profissionais da área.
• Comparação com Rescisão Indireta: Estudo das diferenças entre a justa causa e a rescisão indireta, com ênfase nas características de cada uma.
• Aspectos Práticos: O autor discute como a jurisprudência pode ser utilizada para fundamentar decisões e petições, oferecendo uma abordagem prática para o dia a dia jurídico.
• Questões Contemporâneas: Reflexões sobre temas atuais relacionados à justa causa, como embriaguez no trabalho e sua classificação como falta grave ou doença.

Com uma metodologia expositiva e analítica, o autor se propõe a tornar o conteúdo acessível e útil tanto para aqueles que buscam compreender os fundamentos da justa causa quanto para profissionais que lidam diretamente com questões trabalhistas. A obra é estruturada de forma a permitir que o leitor inicie sua leitura em qualquer capítulo, facilitando o acesso à informação específica.Este livro é uma ferramenta indispensável para advogados, estudantes de Direito e todos os interessados em aprofundar seu conhecimento sobre as nuances da justa causa nas relações de trabalho, contribuindo para decisões mais informadas e justas no ambiente laboral.

Sobre a obra Manual do FGTS - 6ª Ed - 2025

Neste livro o leitor encontrará as mais diversas observações sobre a interpretação da lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, inclusive com a citação de jurisprudência pertinente ao assunto, quando a situação for controvertida.

O autor faz a exposição do tema, indicando correntes doutrinárias e jurisprudenciais, mostrando, até mesmo, seu entendimento sobre a questão tratada. Esta edição está atualizada pelas alterações da Lei nº 8.036/90 e pelo Enunciado 362 do TST.

Foram feitos vários acréscimos, como da multa administrativa pelo atraso no recolhimento da contribuição. Sua forma de abordagem permite ao leitor fazer rápida consulta sobre o assunto de seu interesse, além de contar com as tabelas, que indicam as várias hipóteses de incidência do FGTS, comparado com a contribuição da Previdência Social e o Imposto de Renda.

Contém os seguintes tópicos: Evolução histórica; Disciplina da matéria à luz do direito comparado e da OIT; Denominação; Conceito; Natureza jurídica; Autoaplicabilidade; Administração do FGTS; Contribuintes; Beneficiários; Opção; Depósitos; Incidência e não-incidência do FTS; Prazo de Recolhimento; Saques; Indenização; Decadência; Prescrição; Competência e Fiscalização.

Sobre a obra Greve do Servidor Público - 3ª Ed - 2025

Desde as primeiras manifestações operárias até os dias atuais, a greve tem sido uma ferramenta poderosa para os trabalhadores exigirem melhores condições de trabalho e salariais. Este livro explora a greve em suas diversas facetas: jurídica, política, social e filosófica.

Ao longo da história, as greves não se limitaram apenas ao âmbito privado; também permeiam o serviço público, onde funcionários públicos e empregados públicos lutam por seus direitos. A obra aborda como a Administração Pública é dividida em direta e indireta, destacando as diferenças entre funcionários regidos pelo regime estatutário e aqueles sob a CLT.

Com uma análise detalhada sobre o exercício do direito à greve no setor público — um tema que envolve tanto o Direito Administrativo quanto o Direito do Trabalho — este livro discute as possibilidades legais da paralisação nesse contexto. Além disso, examina as consequências das greves no serviço público e sua importância na luta dos servidores por justiça trabalhista.

Sobre a obra Flexibilização das Condições de Trabalho - 7ª Ed - 2025

Nesta obra provocativa, o autor explora a complexa dicotomia da flexibilização dos direitos trabalhistas, que é vista por alguns como uma solução para os desafios do desemprego e por outros como uma ameaça às conquistas históricas dos trabalhadores. Através de uma análise crítica, o livro discute como a flexibilização pode ser tanto um "anjo" quanto um "demônio", dependendo da perspectiva adotada.

Os principais temas abordados incluem:

• Histórico da Flexibilização: Uma revisão das origens e evolução do conceito, desde as crises econômicas da década de 1970 até as recentes reformas trabalhistas.
• Teorias em Conflito: A tensão entre a necessidade de intervenção estatal nas relações de trabalho e a demanda por maior mobilidade nas condições laborais.
• Aspectos Jurídicos: Uma análise detalhada da legislação trabalhista brasileira, incluindo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e suas limitações, bem como as implicações das reformas recentes.
• Modelos de Flexibilização: Estudo das diversas formas de flexibilização, como contratos temporários, trabalho intermitente e novas modalidades de contratação que surgem em resposta às demandas do mercado.
• Limites e Riscos: Reflexão sobre os limites da flexibilização, os riscos associados à desregulamentação e as consequências para a proteção dos direitos dos trabalhadores.

O autor utiliza uma abordagem interdisciplinar, incorporando perspectivas do Direito do Trabalho, Economia e Sociologia, para oferecer uma visão abrangente sobre o impacto da flexibilização nas relações laborais. Ao final, são apresentadas conclusões que visam fomentar um debate mais profundo sobre como equilibrar os interesses econômicos e sociais em um mundo em constante mudança.

Esta obra é essencial para acadêmicos, profissionais do Direito e todos aqueles interessados em compreender as nuances da flexibilização trabalhista e suas repercussões na sociedade contemporânea.

Sobre a obra Estágio e Relação de Emprego - 6ª Ed - 2025

Nesta obra, o autor apresenta uma análise detalhada da Lei n. 11.788/2008, conhecida como a nova Lei do Estágio, explorando suas principais alterações em relação à legislação anterior (Lei n. 6.494/77) e os desafios que surgem com sua interpretação e aplicação prática. Com uma abordagem crítica e esclarecedora, o livro busca responder às dúvidas frequentes de empresas, instituições de ensino e estagiários.

Os principais temas abordados incluem:

• Evolução Histórica do Estágio: Um panorama sobre o desenvolvimento do instituto do estágio no Brasil, destacando mudanças legislativas significativas.
• Comparação entre as Leis: Análise das diferenças entre a nova lei e sua antecessora, incluindo aspectos como bolsa-auxílio, jornada de trabalho, recesso e normas de segurança.
• Natureza Jurídica e Classificação: Discussão sobre a definição do estágio, suas características e distinções em relação ao vínculo empregatício e ao aprendiz.
• Questões Controversas: Reflexões sobre tópicos como a obrigatoriedade da bolsa-auxílio, a aplicabilidade da lei a estagiários de Direito e médicos residentes, e as lacunas normativas que ainda geram dúvidas.
• Perspectiva Prática: Orientações para empresas e instituições de ensino sobre como implementar corretamente a Lei n. 11.788/2008, com base em jurisprudência relevante e exemplos concretos.

Com uma linguagem clara e acessível, o autor oferece um guia indispensável para profissionais de recursos humanos, advogados, educadores e estudantes que desejam compreender as nuances dessa legislação. Este livro não apenas esclarece os aspectos legais do estágio, mas também promove um debate sobre sua importância como ferramenta de formação profissional no Brasil contemporâneo.

Sobre a obra Dano Moral Decorrente do Contrato de Trabalho - 6ª Ed - 2025

Este livro oferece uma análise profunda sobre o dano moral decorrente do contrato de trabalho, abrangendo todas as fases da relação empregatícia, desde a pré-contratual até a pós-contratual. Ao explorar as complexidades do dano moral, que se encontra na interseção entre o Direito Civil e o Direito do Trabalho, o autor desmistifica conceitos frequentemente confusos.

A obra começa com uma jornada pela evolução histórica do dano moral, desde suas raízes na Bíblia e no Direito Romano até as legislações contemporâneas estrangeiras. Os autores examinam diferentes conceitos e classificações doutrinárias sobre o tema, destacando a importância de distinguir o dano moral de outras hipóteses jurídicas.

Com um olhar crítico sobre a natureza jurídica do dano moral e sua indenização, são apresentadas as principais teorias que sustentam ou refutam sua compensação financeira. A caracterização dos requisitos necessários para configurar esse tipo de ilícito é detalhadamente discutida.

No contexto trabalhista específico, são exploradas diversas hipóteses em que ocorre dano moral durante as diferentes fases da relação laboral. Questões como prova do dano e competência judicial são abordadas à luz das recentes evoluções legislativas e jurisprudenciais.

Ao finalizar com conclusões gerais sobre este tema multifacetado, este livro se destaca como um guia essencial para estudiosos da área jurídica interessados em compreender melhor os contornos complexos do dano moral no contrato de trabalho.

Sobre a obra Cooperativas de Trabalho - 8ª Ed - 2025

Nesta obra, o autor explora as novas dinâmicas do mercado de trabalho em um contexto de globalização e automatização, destacando a crescente busca das empresas por mão de obra mais barata e a consequente mudança de investimentos. O foco central é a análise das cooperativas de trabalho como uma alternativa viável e legal para a contratação, especialmente em um cenário onde a legislação trabalhista não tem conseguido proteger adequadamente os trabalhadores.

A obra se propõe a discutir:

• Histórico e Evolução: Um panorama sobre o surgimento e a evolução das cooperativas, incluindo aspectos legais e sociais que motivaram sua formação.
• Conceito e Natureza Jurídica: Definições claras sobre o que caracteriza uma cooperativa, diferenciando-a de outras formas de sociedade.
• Vantagens e Desvantagens: Análise crítica dos benefícios e desafios que as cooperativas oferecem tanto para os trabalhadores quanto para as empresas.
• Interdisciplinaridade: O estudo abrange aspectos do Direito Civil, Comercial e do Trabalho, refletindo sobre como essas áreas se interconectam nas relações cooperativas.
• Fiscalização e Normas: Discussão sobre as normas que regem as cooperativas, incluindo a fiscalização trabalhista e as implicações tributárias.

O autor também aborda a distinção entre o trabalho cooperado e o subordinado, enfatizando a importância de compreender as nuances dessas relações para evitar fraudes à legislação. A obra se destaca por seu compromisso em desmistificar preconceitos acerca das cooperativas, promovendo um olhar crítico e fundamentado sobre sua contribuição ao mercado de trabalho.

Ao final, são apresentadas conclusões que visam enriquecer o debate sobre as cooperativas como uma solução legítima para os desafios contemporâneos do trabalho, incentivando uma reflexão mais profunda sobre a natureza do emprego na sociedade atual.

Sobre a obra A Continuidade do Contrato de Trabalho - 3ª Ed - 2025

Este livro se dedica a uma análise aprofundada da continuidade do contrato de trabalho, um tema de crescente relevância em um mundo marcado pela globalização e automação. O autor investiga como essas forças transformadoras impactam as relações laborais e a necessidade de garantir a permanência dos vínculos empregatícios, considerando não apenas os aspectos jurídicos, mas também os econômicos e sociais que influenciam essa continuidade.

Os principais tópicos abordados incluem:

• Princípio da Continuidade: Uma exploração do princípio fundamental que sustenta a relação de emprego, analisando sua importância e aplicação nas normas trabalhistas.
• Aspectos Interdisciplinares: O estudo integra perspectivas jurídicas, sociológicas e econômicas, revelando a complexidade das normas que regem o trabalho em um contexto de mudanças rápidas.
• Histórico e Evolução: Uma revisão da evolução dos sistemas de garantia de emprego no Brasil, desde a estabilidade até as reformas mais recentes.
• Direito Comparado: Análise das abordagens adotadas em outros países sobre a continuidade do contrato de trabalho, proporcionando uma visão abrangente e comparativa.
• Desafios Contemporâneos: Reflexões sobre os impactos da terceirização, automação e globalização nas relações de trabalho, bem como propostas para mitigar a descontinuidade do emprego.

O autor apresenta uma pesquisa sistemática que inclui doutrina especializada, jurisprudência e dados estatísticos. A obra não apenas esclarece conceitos fundamentais, mas também propõe soluções práticas para enfrentar os desafios atuais do mercado de trabalho.

Este livro é essencial para acadêmicos, profissionais do Direito, gestores de recursos humanos e todos aqueles interessados em compreender as dinâmicas da continuidade do contrato de trabalho em um cenário laboral em constante transformação. Ao final, são apresentadas conclusões e sugestões que visam contribuir para o fortalecimento das relações trabalhistas e a proteção dos direitos dos trabalhadores.

Autor Sérgio Pinto Martins