VADE MECUM DOUTRINA OAB SOBRE A COORDENADORA Flávia Campos Pereira Grandi Consultora Legislativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Professora de Direito Administrativo, Urbanístico e Prática Cível e Administrativa no SupremoTV e na Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Coordenadora das turmas preparatórias para o Exame de Ordem do SupremoTV. SOBRE OS AUTORES Anna Sílvia Ali Scofield Direito Ambiental Advogada. Professora de Direito Ambiental, Empresarial e Processo do Trabalho do IESI/FENORD. Professora Orientadora do Núcleo de Prática Jurídica do IESI/FENORD. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Bernardo Gomes Barbosa Nogueira Filosofia do Direito Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG. Mestre em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Especialização em Filosofia pela Universidade Federal de Ouro Preto. Mediador Judicial Chris Bruno Toledo Direito do Trabalho e Processual do Trabalho Advogada. Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário. Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais. Professora Titular de Direito Individual e Coletivo do Trabalho e Processo do Trabalho na Faseh. Professora na pós-graduação de Direito do Trabalho na UNIFEMM Business. Professora do Supremo TV. Cristiano Jomar Costa Campidelli Direito Processual Penal Delegado de Polícia Federal. Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial em cursos de Graduação, Pós-Graduação e no SupremoTV. Tutor de turmas na Academia Nacional de Polícia. Mestre em Ciências das Religiões pela Faculdade Unida de Vitória. Pós-Graduado em Direito Penal pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro. Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima Direitos Humanos Delegada de Polícia Civil em Minas Gerais. Professora de Direitos Humanos. Especialista em Ciências Penais pela UFJF. Cofundadora do canal EMDELTA. Professora do SupremoTV. Flávia Campos Pereira Grandi Direito Administrativo Consultora Legislativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Professora de Direito Administrativo, Urbanístico e Prática Cível e Administrativa no SupremoTV e na Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Coordenadora das turmas preparatórias para o Exame de Ordem do SupremoTV. Francisco de Aguilar Menezes Direito Penal Advogado. Especialista em Ciências Criminais. Mestrando em Direito Penal pela PUC Minas. Professor universitário. Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal do SupremoTV. Ival Heckert Júnior Direito Processual Civil Advogado. Especialista em Direito Processual Civil. Professor de Processo Civil do SupremoTV. Coordenador das Pós-Graduações em Advocacia Cível, Advocacia Bancária e Advocacia Imobiliária da ESA-OAB/MG. José Humberto Souto Júnior Direito Empresarial Advogado no Escritório Andrade Souto Sociedade de Advogados, mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos, professor no Supremo TV, Pós-Graduação da PUC Minas e ESA/MG. Lílian Cláudia de Souza Direito Tributário Advogada e Funcionária Pública. Conselheira do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais. Pós-graduada em Direito Público. Especialista em Direito Tributário. Professora de Direito Tributário e Financeiro. Professora do SupremoTV. Murillo Ribeiro de Lima Direito Penal Delegado de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. Especialista em Ciências Criminais. Mestrando em Direito Penal pela PUC/MG. Professor de Direito Penal e Criminologia no SupremoTV. Autor de obras jurídicas. Cofundador do EM DELTA. Núbia Elizabette de Jesus Paula Direito Civil Advogada, Doutora em Direito pela PUC/Minas, Professora na Pós graduação em Direito Público da PUC/Minas, Direito Privado da ESA/OAB, SupremoTV e graduação em Direito do Centro Universitário Newton Paiva. Paulo Márcio Reis Santos Direito Internacional Advogado, Doutorando e Mestre em Direito pela UFMG. Coordenador do Setor de Pós-graduação Lato Sensu e Professor de Direito Internacional na Universidade FUMEC, Escola Superior da Advocacia OAB/MG e SupremoTV. Rafael de Almeida Moura Ética e Estatuto da OAB Advogado Criminalista e Professor de Ética e Estatuto da OAB no SupremoTV. Pós-Graduado em Ciências Criminais pela Universidade Cândido Mendes e Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva. Renata Soares Machado Guimarães de Abreu Direito Constitucional Professora de Direito Constitucional do Supremo TV. Especialista em Direito. Servidora Pública Estadual Reyvani Jabour Ribeiro Direito Civil, Direito da Criança e do Adolescente e Direito do consumidor Procuradora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. Professora de Direito Civil no Supremo TV, na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais e na Escola Superior dos Notários e Registradores de MG. Vitor de Azevedo Almeida Junior EXAME DA OAB MAPAMENTALIZADO AUTORES Arthur Trigueiros Bruna Vieira Eduardo Dompieri Fernando Leal Neto Henrique Subi Hermes Cramacon Lucas Corradini Luiz Dellore Marcio Pereira Renan Flumian Robinson Barreirinhas Tony Chalita Wander Garcia SOBRE OS COORDENADORES Wander Garcia É um dos maiores especialistas em Concursos Jurídicos do País. Confira seu currículo: • Professor e Coordenador do IEDI, Curso Preparatório 100% on-line, para Concursos e OAB — disponível em editorafoco.com.br  • Professor do Complexo DAMÁSIO, nos Cursos Preparatórios para Concursos. Nessa instituição, além de professor, foi Diretor Geral Acadêmico  • Professor da Rede LFG, nos Cursos Preparatórios e na Pós-Graduação  • Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP  • Autor de mais de 20 obras de preparação para Concursos Públicos e OAB  • Coach formado pelo Instituto Brasileiro de Coaching (IBC), com certificação nacional e internacional  • Advogado e Procurador do Município de São Paulo. Renan Flumian Advogado  • Professor  • Coordenador Acadêmico do IEDI  • Mestre em Filosofia do Direito pela Universidad de Alicante – Espanha  • Cursou a Session Annuelle D’enseignement do Institut International des Droits de L’Homme  • Cursou a Escola de Governo da USP  • Cursou a Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público  • Autor e coordenador de diversas obras de preparação para Concursos Públicos e o Exame de Ordem.

ISBN: 1700