Sobre a obra CPC na Jurisprudência 2021 2ª Ed 2021

Em vigor desde março de 2016, a Lei 13.105/2015 trouxe para o Brasil um novo Código de Processo Civil, que já passou por diversas alterações legislativas. Passados 5 anos da vigência da nova lei, já é possível apresentarmos interpretação que os Tribunais estão conferindo ao Código. Nesse sentido, a Editora Foco apresenta esta obra, fundamental para a efetiva compreensão da legislação e, também, para aqueles que atuam no foro: trazendo o que já há de jurisprudência a respeito da nova legislação, primordialmente a partir dos Tribunais Superiores (STJ e STF) mas, também, de tribunais intermediários (TJs e TRFs) – além de, em alguns casos, julgados decorrentes da Justiça do Trabalho. O objetivo dos organizadores – que atuam diariamente no contencioso do processo civil, cada qual em sua respectiva atividade – é apresentar ao leitor como os Tribunais estão interpretando o Código. Assim, em cada artigo, parágrafo ou inciso, haverá a reprodução de um julgado – isso quando já existir alguma decisão a respeito do tema (sendo certo que há vários dispositivos a respeito dos quais ainda inexistem decisões). E esse julgado será precedido de uma breve explicação a respeito do que foi decidido, para facilitar ainda mais a compreensão do dispositivo em análise. Além disso, quando pertinente, cada artigo será acompanhado por remissão a (i) outros dispositivos do próprio CPC, (ii) outros dispositivos de legislação extravagante, (iii) súmulas (STF e STJ) e (iv) enunciados. No que se refere aos enunciados, a obra traz as conclusões da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), FPPC (Fórum Permanente de Processualistas Civis), CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo) e CJF (Conselho da Justiça Federal), sendo conveniente destacar que todos esses encontros contaram com a participação de um ou mais dos organizadores desta obra. Em síntese, este é um trabalho elaborado por quem está participando ativamente dos debates e da construção da jurisprudência do CPC. Assim, esta obra traz: a) índice sistemático do CPC e exposição de motivos do Código; b) redação integral e atualizada do CPC, com remissões a artigos do Código, legislação extravagante, súmulas e enunciados doutrinários; c) quando existentes, julgados em cada um dos dispositivos do Código; d) súmulas selecionadas do STF e STJ, além de Enunciados da ENFAM, FPPC, CEAPRO e CJF; e) razões de veto; f) leis que alteraram o CPC e índice remissivo. O leitor encontrará, portanto, um material completo para estudar o sistema processual e para sua atuação profissional com base no CPC. Enfim, o CPC na jurisprudência.

Sobre a obra Direito Processual Civil Contemporâneo - 1ª Ed - 2020

Quem entra pela porta da frente da Velha e Sempre Nova Academia por certo logo notará no átrio a estátua de José Bonifácio de Andrada e Silva – o moço – saudando-o e convidando-o a entrar, com a mente liberta e independente de preconceitos, nas Arcadas de São Francisco. Poucos dos que cruzam esse mesmo átrio, no entanto, notam, na parede da esquerda, a discreta placa de bronze com o alerta de Joaquim Nabuco: “a grandeza das nações provém do ideal que a sua mocidade forma nas escolas; e as humilhações que elas sofrem, da traição que o homem feito comete contra o seu ideal de jovem.” Entre esses poucos, está o nosso homenageado. Desde que ingressou nas Arcadas, em 1968, até os dias de hoje, o Professor Walter Piva Rodrigues jamais abandonou o seu ideal de jovem. Ao contrário, durante toda a sua trajetória, sempre o cultivou e lutou para infundi-lo em seus alunos, em seus orientandos, em seus companheiros de docência, de advocacia e do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ao todo, já são 71 anos de vida, 46 anos de docência, vividos sempre com o mesmo entusiasmo do jovem estudante de Direito. Desde a sua admissão, aos 25 anos, como assistente do Professor José Ignacio Botelho de Mesquita até os dias de hoje em que, mesmo depois da aposentadoria, permanece ministrando disciplinas no Pós-Graduação da Velha Academia e orientando a formação de futuros mestres, o Professor Walter Piva Rodrigues permanece propagando de forma serena, mas determinada, suas lições marcadas pelo humanismo e por uma inquebrantável fé na luta pelo Direito. O resultado é o livro que ora vem a público. Tributo e testemunho do sincero agradecimento e da devotada admiração de dezenas de amigos, alunos, orientandos e colegas de profissão, o livro “Estudos em Homenagem ao Professor Walter Piva Rodrigues” reúne uma plêiade de trabalhos de grande profundida e análise crítica em temas os mais variados, o que comprova que a marca de um Grande Professor extrapola os limites de sua atuação acadêmica.