DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL – QUESTÕES ATUAIS E CONTROVERTIDAS – VOL 1 – 1ªED - 2022

Páginas: 374

Editora: Editora Foco

ISBN: 9786555154696

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SOBRE O LIVRO

INFORMAÇÕES DA OBRA

Sobre a obra Direito Notarial e Registral -

Questões Atuais e Controvertidas – Vol 1 - 1ªEd - 2022

“(...) A obra que o leitor tem em mãos congrega produções acadêmicas de singular qualidade, atinentes às diversas especialidades de atuação das serventias: Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais, Protesto e Registro Civil de Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos.

Ao permear temas tão relevantes e atuais, os artigos que se seguem colocam em evidência o papel essencial dos notários e registradores para a desburocratização, desjudicialização, melhora do ambiente de negócios, garantia da cidadania e dos demais direitos consagrados por nossa Carta Maior.

Por tudo isso, honra-me sobremaneira o ensejo de prefaciar este primeiro volume de coletânea de estudos do Grupo de Pesquisa Científica da ENNOR, instituição acadêmica que vem se destacando na difusão dos conhecimentos norteadores do direito notarial e de registro. Convicto da singular qualidade da presente coletânea e esperançoso de que outros volumes com o mesmo quilate hão de vir, desejo a todas e a todos proveitosos estudos com este rico material!

Trecho do prefácio de Luiz Fux.

“(...)Vale a pena debruçar na leitura sobre os artigos que tratam da atividade, pois é preciso demonstrar a função que a classe exerce com conhecimento ímpar e, quem sabe assim, manter esses ensinamentos efetivados nas grades curriculares das faculdades de Direito. Afinal, notário ou tabelião, oficial de registro ou registrador, são profissionais do Direito dotados de fé pública, a quem é delegado o exercício da atividade destinada a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos.

Eu confio no Sistema de Justiça do Brasil e na grande capacidade dos notários e registradores que devem estar sempre atentos aos anseios dos cidadãos brasileiros. A prestação da atividade delegada técnica, rápida, humana e de qualidade é o que o povo brasileiro espera. Iniciativas como esta demonstram que a Escola Nacional de Notários e Registradores está lutando o bom combate e caminhando pelas trilhas corretas da lei e da Justiça. Sempre digo: Justiça e cidadania devem estar sempre de mãos dadas!”

Trecho do prefácio de Humberto Martins.

SOBRE O(S) AUTOR(ES)

SOBRE OS COORDENADORES

Carlos Fernando Brasil Chaves – Doutor e Mestre em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. É Tabelião titular do 7o Tabelião de Notas de Campinas - SP. Professor da Pós-graduação lato sensu da PUC/SP. Professor convidado da Pós-graduação da Escola Paulista da Magistratura - EPM. Integrou como membro titular a Banca examinadora do 10o Concurso de Outorga de Delegações de Notas e de Registros do Estado de São Paulo. Foi Presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo – CNB/SP (2014/2016), onde atualmente é Vice-presidente. É titular da cadeira n. 5 da Academia Notarial Brasileira e Membro da Academia Notarial Americana. Autor de obras jurídicas pela Editora Saraiva. Coordenador do Grupo Tabelionato de Notas da Escola Nacional de Notários e Registradores - ENNOR.

Christiano Cassettari – Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP, Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, Especialista em Direito Notarial e Registral pela PUC-MG, Diretor da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais - ARPEN-BR. Oficial Titular do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito de Nazaré e Oficial Interino do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito de Santana, ambos na cidade de Salvador/BA. Autor de vários Livros. Coordenador do Grupo de Registro Civil da Escola Nacional de Notários e Registradores – ENNOR.

Reinaldo Velloso dos Santos - Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo - USP. Tabelião no 3º Tabelionato de Protesto de Letras e Títulos de Campinas. Autor de vários livros. Coordenador do Grupo Tabelionato de Protesto da Escola Nacional de Notários e Registradores – ENNOR.

Hercules Alexandre da Costa Benício - Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília - UNB. É tabelião titular no Cartório do 1º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos do Distrito Federal. Professor coordenador do curso de pós-graduação em Direito Imobiliário do IDP. Foi Procurador da Fazenda Nacional com atuação no Distrito Federal (1999-2000). Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Distrito Federal – CNB/DF. Coordenador do Grupo de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Escola Nacional de Notários e Registradores – ENNOR.

Organizadoras

Fernanda de Almeida Abud Castro – Doutoranda e Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. É também bacharel em Administração de Empresas pela UFTM-MG, com MBA em estratégia empresarial pela FGV. Foi advogada em Brasília, é atualmente registradora civil e tabeliã em Minas Gerais.

Ariádina dos Santos de Souza – Graduada em Pedagogia pela Universidade de Brasília (UNB). Especialista em Pedagogia Empresarial e Educação Corporativa pelo Centro Universitário Internacional - UNINTER, Pós-graduada em Mediação de Conflitos e Arbitragem pelo CEJUR-Unyleya.

SOBRE OS AUTORES

Anna Carolina Pessoa de Aquino Andrade

Artur Osmar Novaes Bezerra Cavalcanti

Camila Costa Xavier

Carlos Henrique Oliveira Camargo

Carolinna Nunes de Lima

Christiano Cassettari

Cintia Maria Scheid

Débora Fayad Misquiati

Eduardo Martines Júnior

Johnata Alves de Oliveira

José Claudio Lopes da Silva