Ministério Público Estratégico - Direito da Criança de do Adolescente - 1ª Ed - 2023 - Volume 5

Páginas: 450

Editora: Editora Foco

ISBN: 9786555158267

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SOBRE O LIVRO

INFORMAÇÕES DA OBRA

Sobre a obra Ministério Público Estratégico - Direito da Criança e do Adolescente - 1ª Ed - 2023 - Volume 5

“É com muita alegria que apresentamos o quarto volume da coletânea intitulada “Ministério Público Estratégico” com o título “A Proteção Integral de Crianças e Adolescentes”.

Cada artigo deste livro é antecedido pelo desenho de uma criança. Crianças e adolescentes foram ouvidos e manifestaram suas opiniões a partir de perguntas disparadoras. Trazer a voz de crianças e adolescentes para refletir sobre suas prioridades é fundamental quando estamos falando da garantia de direitos e, sobretudo, do Estatuto da Criança e Adolescente.

As percepções de crianças e adolescentes sobre a importância dessas prioridades e sobre como o Ministério Público pode atuar para a garantia delas foram coletadas pela Plan International Brasil, através de uma oficina com 43 crianças na faixa etária de 7 a 11 de quatro comunidades da Zona Rural de São Luís – MA do “Projeto Cambalhotas”, que tem foco na prevenção às violências, por meio da autoproteção infantil. A oficina teve uma metodologia participativa onde as crianças puderam conversar sobre o trabalho do Ministério Público, de promotores e promotoras de Justiça e como o trabalho destes e destas impactam suas vidas. Também puderam, em forma de desenho, falar sobre quais direitos consideram prioridades de acordo com suas realidades e falar o que vislumbram para seu futuro. Além dos desenhos que antecedem cada artigo deste livro, a coleção completa pode ser acessada através do QRcode ao final deste texto.

Crianças insistem no direito de brincar e de viver sem violência... Pedem família, casa, comida, escola e segurança. E esperam que o MP as proteja e exerça seu trabalho com amor. Crianças querem ser respeitadas e amadas. Crianças querem ser crianças.

Adolescentes de dois projetos da Plan International Brasil em São Paulo, o “Escola de Liderança para Meninas” e o “Adolescentes Saudável”, também foram diretamente consultados. Júlio, Yago e Ana foram assertivos. Dentre os direitos prioritários a serem garantidos pelo Ministério Público, Júlio, 17 anos, de Cidade Dutra, frisou a importância de adolescentes poderem expressar seus pensamentos, gostos e religião. Ao ser inquirido sobre o que faltava para o Brasil ser um país melhor para as crianças e adolescentes, respondeu de forma categórica: “Ouvir aos adolescentes e crianças. Há uma grande negligência e preconceito em cima da geração mais nova, e é comum pensar que eles não sabem o que querem, mas é o contrário eles sabem exatamente o que querem apenas não são ouvidos (...)”. Se fosse um promotor de justiça e trabalhasse no Ministério Público, Júlio disse que “focaria em promover um novo sistema de ensino mais igualitário, seguro, compreensivo e eficiente.” Também faria com que as crianças e adolescentes soubessem sempre seus direitos e garantiria que eles estivessem sendo cumpridos de forma correta, manteria adolescentes incluídos em questões políticas relacionadas a eles, informando-os e tornando fácil a participação deles. Yago, 17 anos, de Cidade Dutra, pediu aprimoramento da educação e Ana, 17 anos, moradora do centro, pediu mais mulheres na política”.

Trecho de apresentação de Renata Rivitti Mirella Monteiro

SOBRE O(S) AUTOR(ES)

SOBRE OS COORDENADORES

Mario Luiz Sarrubbo

Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Professor Universitário e Mestre em Direito das Relações Sociais.

Michel Betenjane Romano

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (F.M.U.) (1992); Pós-graduadona área de Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público, com ênfase em improbidade administrativa (2003). Professor da Escola Superior do Ministério Público do Curso de Extensão em Mediação e Meios Alternativos de Solução de Conflitos. Membro integrante do CEBEPEJ – Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais. Palestrante no I Seminário Internacional de Meios Alternativos de Solução de Conflitos de Angola, realizado em Luanda (2007). Integrou grupo de estudos da University of St.Thomas School of Law – Tema- “Exploring the Multi-Door Courthouse as a Catalyst to Maximize Latin American Dispute Resolution Systems”(2008). Integrou o Curso de Extensão Universitária na Universidade de Paris/Sorbonne (2013) – “Questões Legais na União Européia”. Foi Coordenador da Assessoria de Gestão e Planejamento Institucional da Procurador Geral de Justiça de São Paulo (2008-2012). Coautor do livro “Mediação e Gerenciamento do Processo” pela Editora Atlas, 2007. Coautor do livro “Grandes Transformações de Processo Civil – editora Quartier-latin – 2009. Coautor do Manual de Negociação e Mediação para Membros do Ministério Público (2015). Foi Membro-Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público na Assessoria de Articulação da Presidência (2012/2016). Foi Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional (2017/2019). É Membro Colaborador da Comissão de Planejamento estratégico do CNMP e Presidente do Comitê Gestor das Tabelas Unificadas. Atualmente exerce as funções de Diretor Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo desde abril de 2020.

Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro

Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e Membra-auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Mestra em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professora da pós-graduação da PUC-SP e da ESMP-SP. Integrante do Global Institute on Juvenile Delinquency and Prevention da Indiana University. Ex-coordenadora do Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência – PROINFÂNCIA (2017-2021). Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público (2008). Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (2005).

Patricia de Carvalho Leitão

Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Especialista em Interesses Difusos e Coletivos, Capacitada em Mediação e Conciliação Judicial e Extrajudicial, nos termos da Resolução n. 125/2010 do CNJ, Facilitadora de Círculos de Construção de Paz Conflitivos e Não Conflitivos, Assessora da Procuradoria Geral de Justiça de 2005 a 2008, Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo desde maio de 2020.

Renata Lucia Mota Lima de Oliveira Rivitti

Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Infância e Juventude do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva do Ministério Público de São Paulo. Graduada pela Pontifícia Universidade de Chicago. Mestrado LLM em Direito Internacional da Infância pela Loyola University Chicago. Coordenadora do Grupo de Trabalho para estudos de enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes criado no âmbito da Comissão da Infância e Juventude do Conselho nacional do Ministério Público e de Grupo de Trabalho com a mesma finalidade no âmbito da Comissão Permanente da Infância e Juventude vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais. Coautora do Guia Operacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do MPSP e Instituto Alana.

SOBRE OS AUTORES

Alexandra Beurlen

Amanda Paiva Ramos

Ana Beatriz Sampaio Silva Vieira

Ana Claudia Cifali

Andréa Santos Souza

Carla Fraga Ferreira

Cláudia Cristina Marqueze de Jesus

Cristiane Corrêa de Souza Hillal

Daniela Romanelli da Silva

Dayse Cesar Franco Bernardi

Eduardo Dias de Souza Ferreira