Ministério Público Estratégico - Antirracista - Uma Travessia Necessária - 2ª Ed - 2023 - Volume 3

Páginas: 474

Editora: Editora Foco

ISBN: 9786555157857

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SOBRE O LIVRO

INFORMAÇÕES DA OBRA

Sobre a obra Ministério Público Estratégico -

Antirracista - Uma Travessia Necessária - 2ª Ed - 2023 - Volume 3

“É com muita honra e consciência de nossa gigantesca responsabilidade que apresentamos o terceiro volume da coletânea intitulada ‘Ministério Público Estratégico’ com o título ‘Ministério Público Estratégico Antirracista – A Travessia Necessária’.

O título, por si só, não apenas anuncia o tema sobre o qual os 30 (trinta) artigos que compõem esse livro vão se debruçar, como também enuncia uma posição institucional: há uma luta, ainda não superada, a ser enxergada e travada contra o racismo e o Ministério Público não se furtará a ela.

Como o próprio título deixa claro não há neutralidade possível nesse tema.

Partimos de uma posição em relação ao racismo que é a posição cravada por Ângela Davis de que, mais do que não ser racistas, precisamos ser antirracistas, ou seja, estarmos proativos e não apenas reativos em relação ao enfrentamento do racismo em suas múltiplas expressões: estrutural, institucional, intersubjetivo e outros.

É o movimento que nos importa, subjetivo e institucional, de inquietude,

irresignação, espanto, enfrentamento e construção. O termo travessia não é casual. Avançar nesse tema em um país marcado pela cultura colonial, dominado pela branquitude, sobretudo em instituições que refletem esses paradigmas, não é tarefa fácil e linear. Mas estamos dispostos a essa travessia porque reconhecemos que ela é necessária a todos que estão, de verdade, implicados eticamente com os princípios da Constituição Federal, sobretudo de seus artigos 1° e 3°, que sacramentam um Estado Democrático de Direito fundado na luta por uma sociedade livre, justa e solidária, que enfrenta as desigualdades e discriminações.

Nesse compromisso de enfrentamento ao racismo falamos da infância negra no Brasil, da parca representatividade política da população negra e dos desafios de uma efetiva política afirmativa. Posicionamos o enfrentamento ao racismo no cenário internacional e conceituamos as diversas formas de expressão do racismo (institucional, estrutural, ambiental, recreativo, religioso). Não olvidamos da interseccionalidade entre raça, gênero e classe e também da perspectiva do capacitismo e da diversidade: enxergamos os homens e mulheres negras com deficiência e trans gritando que querem existir. Nos inquieta uma Justiça Juvenil e uma Justiça Penal racistas. Vislumbramos esperança na perspectiva de uma Justiça Restaurativa e da autocomposição no enfrentamento do racismo, de uma educação antirracista e de uma rede como política institucional que enxergue a importância singular de cada um dos integrantes da instituição, independentemente da função que desempenhem. Projetos concretos na capital e no Vale do Ribeira são destacados e as comunidades quilombolas e indígenas também ganham espaço em nossa rotina de trabalho e estudo. O professor universitário

traz reflexões para além do direito, lembrando que filosofia, psicanálise e saberes humanísticos, em geral, importam para todas as pessoas que cuidam de pessoas.

Trecho da apresentação de

Mario Augusto Vicente Malaquias

Susana Henriques da Costa

Cristiane Corrêa de Souza Hillal

SOBRE O(S) AUTOR(ES)

SOBRE OS COORDENADORES

Cristiane Corrêa de Souza Hillal

Promotora de Justiça de Campinas, designada para a coordenação do Núcleo de Inclusão Social do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva e do NUIPA – Núcleo de Incentivo em Práticas Autocompositivas.

Mario Augusto Vicente Malaquias

Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo, Secretário Especial de Projetos Institucionais.

Mario Luiz Sarrubbo

Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Professor Universitário e Mestre em Direito das Relações Sociais

Michel Betenjane Romano

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (F.M.U.) (1992); Pós-graduadona área de Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público, com ênfase em improbidade administrativa (2003). Professor da Escola Superior do Ministério Público do Curso de Extensão em Mediação e Meios Alternativos de Solução de Conflitos. Membro integrante do CEBEPEJ – Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais. Palestrante no I Seminário Internacional de Meios Alternativos de Solução de Conflitos de Angola, realizado em Luanda (2007). Integrou grupo de estudos da University of St.Thomas School of Law – Tema- “Exploring the Multi-Door Courthouse as a Catalyst to Maximize Latin American Dispute Resolution Systems”(2008). Integrou o Curso de Extensão Universitária na Universidade de Paris/Sorbonne (2013) – “Questões Legais na União Européia”. Foi Coordenador da Assessoria de Gestão e Planejamento Institucional da Procurador Geral de Justiça de São Paulo (2008-2012). Coautor do livro “Mediação e Gerenciamento do Processo” pela Editora Atlas, 2007. Coautor do livro “Grandes Transformações de Processo Civil – editora Quartier-latin – 2009. Coautor do Manual de Negociação e Mediação para Membros do Ministério Público (2015). Foi Membro-Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público na Assessoria de Articulação da Presidência (2012/2016). Foi Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional (2017/2019). É Membro Colaborador da Comissão de Planejamento estratégico do CNMP e Presidente do Comitê Gestor das Tabelas Unificadas. Atualmente exerce as funções de Diretor Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo desde abril de 2020.

Patricia de Carvalho Leitão

Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Especialista em Interesses Difusos e Coletivos, Capacitada em Mediação e Conciliação Judicial e Extrajudicial, nos termos da Resolução n. 125/2010 do CNJ, Facilitadora de Círculos de Construção de Paz Conflitivos e Não Conflitivos, Assessora da Procuradoria Geral de Justiça de 2005 a 2008, Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo desde maio de 2020

Susana Henriques da Costa

Professora Doutora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Visiting Researcher na Madison Law School na Wisconsin University e na Facoltà de Giurisprudenza da Università di Firenze. Promotora de Justiça do Estado de São Paulo. Membra do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Centro Brasileiro de Pesquisa Judiciais (CEBEPEJ), da Rede Internacional de Pesquisa – Justiça Civil e Processo Contemporâneo (ProcNet) e do Law and Society Association (LSA).

SOBRE OS AUTORES

Adriana de Morais

Ana Laura Bandeira Lins Lunardelli

Ângela Borges

Anna Trotta Yaryd

Bianca Ribeiro de Souza

Bruna Ribeiro Dourado Varejão

Bruno Momesso Bertolo

Carlos César Silva Sousa Júnior

Carolina Gonçalves de Oliveira Escavassini

Ciani Sueli das Neves

Cíntia Aparecida da Silva